A Agência Nacional de Mineração (ANM) deu início, na data de hoje, à 2ª Rodada do Procedimento de Disponibilidade de Áreas disponibilizando a prioridade de 7.027 áreas, sendo 6.755 para pedido de autorização de pesquisa e 272 para pedido de concessão de lavra.
O procedimento será dividido em três etapas:
- Oferta Pública: onde ocorrem as manifestações de interesse nas áreas disponibilizadas;
- Leilão Eletrônico: para áreas que receberem mais de uma manifestação de interesse na etapa de Oferta Pública; e
- Requerimento: de pesquisa ou concessão lavra.
Você pode consultar o Edital 02/2020 de Disponibilidade de Áreas e seus anexos na plataforma eletrônica da ANM, através do “Portal SOPLE”.
Confira abaixo o cronograma das etapas da 2ª Rodada do Procedimento de Disponibilidade:
Para participar da disputa é necessário estar cadastrado na Plataforma de Cidadania Digital, Login Único, para que possa ter acesso ao SOPLE.
Lacerda-Advogados e a ÍGNEA Geologia e Meio Ambiente mantêm um forte relacionamento no intuito de acompanhar de perto a 2ª Rodada do Procedimento de Disponibilidade das Áreas de Mineração, cabendo à ÍGNEA prestar diretamente os serviços técnicos com base no Edital nº 2/2020 da ANM. Caso possua interesse em participar desse certame clique aqui e saiba mais.
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