CARLOS ALBERTO DE MELO LACERDA
Advogado
Sócio de Lacerda-Advogados
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro (1977). Mestre em Geociências pela Universidade de Campinas – UNICAMP (2000). Formado em Ciências Ambientais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ/NADC (2002).
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Desde 1977, vem atuando como Advogado nas áreas Direito Minerário, Civil e Comercial. Nesses anos de atuação acumulou uma experiência valiosa e um conhecimento específico sobre todos os aspectos relacionados, direta e(ou) indiretamente, com a atividade de mineração brasileira, fatos esses que lhe ajudaram a desenvolver métodos e práticas especiais no trato dos aspectos relacionados a esse setor da economia nacional, tais como: acompanhamento de processos de mineração (“Direito Minerário”) e administrativo (“Direito Especial”) perante o Departamento Nacional de Produção Mineral (“DNPM”) e o Ministério de Minas e Energia (“MME”); elaboração de relatório jurídico de verificação (“legal due diligence”) de Direito Minerário e Direito Especial perante todas as Superintendências do DNPM e os órgãos do MME; elaboração de vários tipos de contratos envolvendo as inúmeras atividades relacionadas com as atividades de mineração; aconselhamento sobre os aspectos jurídicos da mineração relacionados o direito urbanístico, imobiliário e(ou) fundiário; contencioso administrativo perante o DNPM e MME com relação ao Direito Minerário e Direito Especial, neste último em especial à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (“CFEM”); atuação em ações e medidas judiciais perante as Comarcas e Tribunais, em cooperação com advogados locais, em contencioso relacionado com matérias envolvendo Direito Minerário, Civil e Fundiário; orientação sobre registros de empresas e de atividades na faixa de fronteira do Brasil; participação em negociações com proprietários, posseiros, garimpeiros, organizações não governamentais e(ou) agentes públicos, visando a instalação e(ou) a manutenção de projetos de mineração no Brasil; elaboração de parecer e resposta a consultas relacionadas com matérias envolvendo o Direito Minerário Brasileiro e demais temas a ele interligados; acompanhamento de despachos publicados no Diário Oficial da União relacionados com os processos perante o DNPM e(ou) MME, entre outros.
EXPERIÊNCIA LITERÁRIA
Autor do livro “Comentários ao Código de Mineração”, editado em 1983 pela Editora Forense, e de vários artigos jurídicos publicados em revistas e periódicos ligados à mineração brasileira.
JOSÉ MAURO DE ARAÚJO MACHADO
Advogado
Sócio de Lacerda-Advogados
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro (1969) e inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Atuou como advogado do antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão encarregado da execução do Código de Mineração (Decreto-lei nº 227/1967) no território brasileiro. Como membro da Advocacia-Geral da União atuou junto ao Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro (TRF-2ª) até se aposentar. Tendo acumulado vasta experiência com as questões relacionadas ao direito brasileiro, atualmente atua como advogado no contencioso envolvendo matérias ligadas ao direito civil e minerário.
EXPERIÊNCIA LITERÁRIA
Artigos publicados na Revista do Instituto dos Advogado Brasileiros (Ano VI nº 27), na Coletâneas de Pareceres do Ministério de Minas e Energia (1980), entre outras publicações.
JOÃO MATEUS LOYOLA MACHADO
Advogado
Sócio de Lacerda-Advogados
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro (2013), inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro, e formado pela Fullerton College, Fullerton, CA, EUA, como Paralegal (2016).
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
No período de 2011 a 2013, trabalhou no L.O.Baptista / Schmidt Valois Miranda Ferreira & Agel atuando em auditoria ambiental para fusões e aquisições de empresas no Brasil, bem como na elaboração de recursos e pareceres relacionados ao Direito Ambiental Brasileiro. Desde 2014, vem atuando como sócio de Lacerda-Advogados nas áreas Direito Minerário, Civil e Comercial, monitoramento processos de mineração junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), bem como elaborando e acompanhando “due diligence” sobre projetos de mineração no Brasil, com a produção de pareceres e conselhos legais sobre a legislação minerária brasileira e questões a ela relacionadas. Desde 2019 vem atuando na Morley Mason Law Office (California, EUA).
IDIOMAS
Inglês – Fluente
AMANDA SANTORO
Advogada
Associada de Lacerda-Advogados
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2019) e inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro (2019).
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Elaboração de peças e acompanhamento de processos judiciais e administrativos em colaboração com os Sócios de Lacerda-Advogados.
IDIOMAS
Inglês – formou-se pelo Instituto Brasil-Estados Unidos (IBEU), com certificado internacional de competência avançada expedido pela Universidade de Michigan – ECCE Cambridge-Michigan Language Assesment (Ann Arbor, Estados Unidos).
Espanhol – cursado no CNA Idiomas, com certificado internacional de competência avançada expedido pelo Ministro da Educação, Cultura e Esporte da Espanha e Diretor do Instituto Cervantes- DELE nível B2 (Madri).
Italiano – cursado na Universidade Estadual do Rio de Janeiro –UERJ.