A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou, na última terça-feira, 05 de janeiro de 2021, o resultado da etapa de Oferta Pública Prévia da 1ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.
Das 502 áreas ofertadas no primeiro edital, 102 tiveram apenas um interessado e foram arrematadas ainda na primeira etapa.
Agora, o contemplado com a(s) área(s) arrematada(s) na primeira etapa terá até o dia 04 de fevereiro de 2021 para protocolizar seu(s) requerimento(s) de pesquisa por meio do Protocolo Digital da ANM, nos termos do Código de Mineração.
Vale ressaltar que o recolhimento dos respectivos emolumentos é obrigatório. Clique aqui para verificar a emissão do boleto de pagamento.
É importante estar atento aos prazos para não perder o direito de prioridade da(s) área(s) arrematada(s) na primeira etapa, uma vez que a área cujo requerimento de pesquisa não seja protocolizado na ANM, no prazo estabelecido, ficará liberada a partir do dia 05 de fevereiro de 2021.
A lista completa de áreas adquiridas na etapa de Oferta Pública Prévia da 1ª Rodada de Disponibilidade está disponível no Portal SOPLE.
Caso necessite de mais informações, clique abaixo:
